Ao detalhar as medidas que podem ser adotadas pelo Judiciário para coibir e reparar os danos provocados na sociedade pela violência contra a mulher, a desembargadora Ana Paula Zomer afirmou no podcast IPAM Talks, que foi ao ar nesta segunda-feira (1), que “sem uma mudança de perspectiva cultural, nada será suficiente para resolver a questão”.
“Vivemos uma contradição. A legislação protetiva brasileira é considerada a terceira melhor do mundo, mas o Brasil é o quinto pais que mais mata mulheres”, disse a desembargadora no terceiro episódio do programa, veiculado pelo Instituto Paulista de Magistrados (IPAM).
A magistrada lamentou a perda de investimentos na implementação das políticas de prevenção e nas redes de apoio às mulheres que são vítimas de violência. E fez a defesa do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023: “Não se pode perguntar a uma mulher se ela estava de minissaia em um crime de estupro. A relevância desse fato em julgamento em que ela foi vítima de uma barbárie é zero, e o Protocolo permite que se analise a situação sob a perspectiva da mulher”, afirmou ao comentar os instrumentos estabelecidos pelo Judiciário para tentar reduzir os casos relacionados a esse grave problema.
Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ana Paula Zomer tomou posse na Corte paulista em novembro de 2021 indicada pelo Quinto Constitucional da Advocacia, depois de ter atuado por 33 anos como procuradora do Estado. Ela comentou as estatísticas do CNJ, que mostram que os crimes relacionados à violência contra a mulher representaram, no ano passado, 21% do total das demandas ao Judiciário brasileiro e cresceram mais que o dobro das demandas do Direito Penal como um todo. A magistrada falou também sobre a jurisprudência em relação a várias teses com perspectiva de gênero definidas pelo Superior Tribunal de Justiça, como a custódia cautelar, o aumento da pena, o uso de tornozeleira eletrônica pelos agressores e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
Ouça o podcast IPAM Talks abaixo.